Segundo educadores, o combate a esse tipo de comportamento deve ir além
do Código Penal, e envolver também a educação tanto em casa como nas escolas
Segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil, em 2023 o Brasil bateu
recorde no número relatado de bullying e cyberbullying, com 121 mil casos,
cerca de mais de 10 mil por mês. Esse número é dos casos registrados, mas
sabe-se que na realidade acontece muito além dos que são relatados
formalmente. Devido a esse crescimento, o país agora conta com novas Regras
Contra Bullying e Cyberbullying desde janeiro de 2024, mas além dessas
medidas, educadores alertam que o combate a esse tipo de conduta também
deve estar na educação dos indivíduos.
Os dois comportamentos passam a integrar o artigo que aborda o
constrangimento ilegal e o Código Penal agora prevê multa para quem praticar
bullying, além de reclusão e multa para quem fizer o mesmo crime por meios
virtuais. As novas regras descrevem bullying como: “intimidar
sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou
psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem
motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de
discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas,
físicas, materiais ou virtuais”.
Portanto, não serão mais tolerados atos de intimidação, humilhação,
discriminação, ou ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas,
materiais ou virtuais. Rigorosas, essas normas para coibir essas lamentáveis
práticas preveem para o cyberbullying, uma pena que pode variar de 2 a 4
anos de reclusão e também multa. Além disso, envolve a advertência
sistemática em redes sociais, aplicativos, jogos online ou qualquer meio
digital. Há também outras medidas que pretendem elevar as penas para
crimes contra crianças e adolescentes em diferentes contextos, como
homicídio em ambiente escolar.
“Essas regras são importantes e refletem a necessidade de garantir a
segurança e o bem-estar dos nossos estudantes tanto agora como no futuro,
transformando o cenário legal em um ambiente mais protetor e responsivo.
Mas, é fundamental salientar que não basta apenas punir, temos que estimular
a educação preventiva tanto em casa como na escola. Pois, a falta de
educação tanto no ensino material, como emocional, focada na formação de
caráter, é um dos impulsionadores da violência que infelizmente temos visto
na sociedade, neste momento”, comenta a diretora executiva da Escola do
Futuro, Ivonne Muniz.
Silvia Tocci Masini, que é educadora, psicanalista e psicopedagoga, também
defende que a escola deve fazer sua parte para evitar o bullying, mas cabe
aos pais cuidarem e acompanharem em todas as circunstâncias e lugares onde
as crianças e adolescentes interagem. “Em relação ao Bullying é importante
observar: quem são as pessoas que estão praticando e, por que estão agindo
desta forma? Por que alguns estudantes são vítimas e sofrem com isso com
certa frequência? É preciso investigar porque essa criança ou adolescente
está sempre neste lugar em que sofre esse tipo de agressão e fazer um
trabalho para que ela possa sair deste lugar e sentir-se seguro e potente para
retirar-se desta posição. Pois, caso isso não seja tratado, ele corre o risco de
viver isso a vida toda; na faculdade, no trabalho, em relacionamentos
pessoais, entre outros. É muito importante avaliar o contexto e
principalmente como ele se coloca dentro deste todo. Essa investigação cabe
às famílias, escola e até mesmo terapeutas especializados”, complementa.
